STJ determina retorno imediato do prefeito de Mato Rico, Edelir Ribeiro, ao cargo

O prefeito de Mato Rico, Edelir Ribeiro (MDB), está oficialmente de volta ao comando do Poder Executivo Municipal. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida nesta quinta-feira (13), determinou o retorno imediato do gestor às suas funções.

O prefeito estava afastado por uma medida cautelar. No entanto, o STJ acatou os argumentos da defesa, reconhecendo a ausência de necessidade de contemporaneidade da medida, ou seja, que os motivos que justificaram o afastamento não estão mais presentes.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o prazo da suspensão imposta anteriormente já havia expirado sem qualquer pedido de prorrogação.

O Tribunal observou ainda dois pontos cruciais para a decisão: as investigações já foram concluídas e não existe nenhum fato novo que justifique a manutenção das restrições impostas ao prefeito.

Com a decisão, Edelir Ribeiro reassume de imediato suas funções à frente da Prefeitura de Mato Rico, retomando suas atividades administrativas e políticas no município.

Central R3