Sessão Extraordinária da Câmara de Mamborê no dia 12 de março

Na tarde dessa sexta-feira (12/03) às 13:00h, com presença de todos os Vereadores, foi realizada Sessão Extraordinária do Legislativo do Município de Mamborê. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente Mauricio Jotta Massano (PSD).

Assista ao vídeo da reunião:

Projeto de Lei Nº 0013-2021

Autor:  MESA DIRETORA       

Estabelece percentual para recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mamborê para o ano de 2021 e dá outras providências. (Em Tramitação)

Projeto de Lei Nº 0012-2021

Autor:  EXECUTIVO        

Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. (Em tramitação)

Projeto de Lei Nº 0011-2021

Autor:  EXECUTIVO         

Dispõe sobre a revisão geral anual dos cargos efetivos e dá outras providências. (Em Tramitação)

Projeto de Lei Nº 0010-2021

Autor:  EXECUTIVO        

Instituiu Programa de Incentivo e Recuperação Fiscal- REFIS - para o exercício de 2021 e determina outras providências. (Aprovado)

Projeto de Lei Nº 0008-2021

Autor:  EXECUTIVO        

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar de superavit financeiro. Valor de R$ 88.180,93. (Aprovado)

Projeto de Lei Nº 0006-2021

Autor:  EXECUTIVO      

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 74.017,70. (Aprovado)

Projeto de Lei Nº 0005-2021

Autor:  EXECUTIVO      

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 43.000,00. (Aprovado)