A Câmara Municipal de Mamborê, através de seu presidente, Mauricio Jotta Massano, emitiu uma "Nota de Esclarecimento" na segunda-feira, 13 de outubro de 2025, abordando a circulação de informações em redes sociais sobre supostas "representações" contra cidadãos que expressaram opiniões críticas aos vereadores da casa.
No comunicado, a presidência da Câmara reafirma o seu compromisso com o princípio constitucional da livre manifestação do pensamento, considerando a crítica e o debate como pilares essenciais da democracia. Contudo, a nota diferencia a liberdade de expressão de atos que configuram ofensa, calúnia ou difamação, que atentam contra a honra e a reputação de agentes públicos.
O esclarecimento surge em um momento de debate público na cidade, possivelmente após a recente aprovação de um auxílio-alimentação no início de outubro, o projeto foi vetado pelo prefeito Sebastião Martinez, na ocasião veto foi derrubado e o projeto aprovado, uma medida que gerou controvérsia e críticas por algumas pessoas.
A nota informa que, nos casos em que vereadores se sentiram pessoalmente ofendidos, medidas legais estão sendo tomadas individualmente, dentro dos limites da lei e do devido processo legal. A Câmara Municipal, como instituição, reitera seu apoio ao diálogo respeitoso e à crítica construtiva, repudiando a disseminação de informações falsas e ataques pessoais.
Doação de Cestas Básicas
Paralelamente, informamos sobre um acontecimento na manhã da mesma segunda-feira. Cestas básicas foram deixadas por manifestantes não identificados na porta dos fundos do prédio da Câmara de Vereadores. Segundo o comunicado, os itens foram recolhidos e imediatamente encaminhados para doação à Rede Feminina de Combate ao Câncer, entidade que presta assistência a famílias necessitadas no município. A Câmara ressalta que os alimentos não ficaram em posse dos vereadores.
Até o momento, não foram divulgados maiores detalhes sobre a identidade dos manifestantes ou a motivação específica do ato.
CONFIRA A NOTA DO LEGISLATIVO NA INTEGRA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara Municipal de Mamborê, por meio de seu Presidente, vem a público esclarecer informações veiculadas em grupos de WhatsApp e outras redes sociais, referentes a supostas “representações” contra cidadãos que manifestaram opiniões sobre os vereadores desta Casa de Leis.
Inicialmente, é importante reafirmar que a Câmara Municipal sempre pautou sua atuação pelo respeito ao princípio constitucional da livre manifestação do pensamento (art. 5º, IV, da Constituição Federal), entendendo que a crítica, o debate e a transparência são pilares essenciais do regime democrático.
Entretanto, a liberdade de expressão não pode ser confundida com a prática de ofensas, calúnias ou difamações, condutas que, quando configuradas, atingem a honra e a reputação de agentes públicos e de qualquer cidadão. Nessas situações, as medidas cabíveis estão sendo tomadas individualmente por aqueles que se sentiram pessoalmente ofendidos, dentro dos limites legais e do devido processo.
Ressalta-se que a Câmara Municipal apoia o diálogo respeitoso e a crítica construtiva, compreendendo o papel fiscalizador e participativo da sociedade, mas repudia a propagação de informações falsas ou ataques pessoais que desvirtuem a verdade dos fatos e comprometam a imagem do Poder Legislativo.
O auxílio alimentação é um benefício de natureza trabalhista, portanto, não se aplica a ocupantes de cargos eletivos. E nessa controvérsia de carater legal e moral os Tribunais de Contas já se manifestaram sobre a ilegalidade da concessão deste benefício a vereadores.
ResponderExcluirBando de safado político tudo igual
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ResponderExcluirEsses aí deram tiro no pé kkk nunca mais se elegem nem pelo valor e sim pela ganância....
ResponderExcluirAS VEZES AS CRITICAS SÃO MUITO IMPORTANTE MAS MUITAS VEZES DEVEM SEREM ANALISADAS , QUEM CONVIVE COM O POVO SABE E AS VEZES ATÉ OS QUE CRITICAM DA COBRANÇA DE MUITA GENTE EM CIMA DOS VEREADORES , NÃO EM QUESTÃO DE LEIS PROJETOS E AUXILIOS MAS DE DOAÇÕES UNS QUEREM E AS VEZES ATÉ DISCUTEM QUEREM QUE O VEREADOR AJUDE COM UMA COISA AQUI OUTRA ALI QUE O MESMO TEM QUE TIRAR DO PROPRIO BOLSO POIS O SOCIAL E A ADMINISTRAÇÃO NÃO FAZ , E TAMBÉM VEM A QUESTÃO DE FUNCIONARIOS QUE GANHAM ALTOS SALÁRIOS E RECEBEM VALE ALIMENTAÇÃO E OUTROS BENEFICIOS , E AINDA TEM A QUESTÃO QUE A CÂMARA NÃO GASTA O SEU ORÇAMENTO E DEVOLVE PRA ADMINISTRAÇÃO NO FINAL DO ANO DESTINAR A O QUE BEM ENTENDER ENTÃO QUEM CRITICA AS VEZES SÃO BENEFICIADOS POR ESTES QUE ESTÃO NO PODER LEGISLATIVO E POR INFLUÊNCIA DE OUTROS QUE GOSTÃO DE POR LENHA NA FOGUEIRA QUE NUNCA PRODUZIRAM NADA DE ÚTIL PARA O MUNICÍPIO MAS QUEREM VER O POVO BRIGANDO E POLEMICAS SEM PRECISAR , ENTÃO QUEM CRITICA OS VEREADORES ANALISE ANTES .
ResponderExcluirPior que tem gente que defense esse laia... esses terno é igual parasita parece que querem bem da população mais na verdade só querem o bem próprio raça deprorável essa de político sai ano entra entra o mesmo ladainha mais o povo abriu o olho. esses aí poucos sentaram novamente nessa cadeira
ResponderExcluirPolítico tudo igual, o que fizeram pela população me diz ? Eles acham que se promoverem na rede social ajudam a garantir cadeira cativa... O POVO ACORDOU
ResponderExcluir8,600 de salário é pouco né ? Kkkk parece deboche com a população.
ResponderExcluirPor que não fazem um projeto pra ajudar as pessoas que sai pra fora do município pra fazer tratamento não precisa ser muito somente o básico já estaria bom porque muita vezes as pessoas vão pra Curitiba levar crianças no médico e não tem dinheiro pra se alimentar
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ResponderExcluirPoderia me dizer quem são os vereadores que aprovaram esse auxílio pra eu ter certeza que não vou vota próxima eleição ?
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