Desenrolar da Operação
Ao chegarem ao endereço alvo da ordem judicial, as equipes encontraram o morador da residência no quintal. Após ser cientificado sobre o mandado, o indivíduo colaborou prontamente com os policiais, confessando ter escondido substâncias ilícitas nas proximidades de uma árvore no terreno da própria propriedade.
Os militares realizaram a verificação no local apontado e localizaram duas porções de uma substância análoga à maconha, devidamente embaladas.
Na sequência, a equipe do Canil realizou uma varredura minuciosa por todo o perímetro do imóvel e arredores, utilizando o cão farejador para garantir que não houvesse outros ilícitos escondidos. Após a checagem detalhada, nada mais de irregular foi encontrado.
Procedimentos Legais
Diante da constatação de posse de entorpecentes para consumo pessoal, o homem foi detido e conduzido ao Destacamento Policial para a formalização dos procedimentos. Durante o trajeto, o uso de algemas foi necessário para garantir a segurança da equipe e do próprio detido, em estrita observância à Súmula Vinculante nº 11 do STF, dado o fundado receio de fuga.
Como o indivíduo não ofereceu resistência à abordagem policial, foi submetido à lavratura de um Termo Circunstanciado de Infração Penal (TCIP). Após cumprir as formalidades legais e os trâmites administrativos, o homem foi liberado.
Resultados da Ação:
Cumprimento de mandado: Ordem judicial executada com êxito;
Apreensão: 02 porções de substância análoga à maconha localizadas;
Medida administrativa: 01 homem detido e submetido a Termo Circunstanciado, sendo liberado em seguida.
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