As investigações tiveram início após o Conselho Tutelar encaminhar uma comunicação formal noticiando que a adolescente de 13 anos estaria residindo em união com características maritais com outro menor de idade.
Omissão da Responsável Legal e Prisão em Flagrante
Em atuação conjunta com o Conselho Tutelar, os investigadores da Polícia Civil realizaram diligências no endereço e constataram que a avó — detentora da guarda e responsável legal pela adolescente — tinha pleno conhecimento da convivência marital entre os jovens. Mesmo ciente da situação de vulnerabilidade, a mulher teria permitido a continuidade do convívio, abstendo-se de adotar as providências cabíveis para resguardar a integridade e assegurar a proteção da neta.
Diante dos elementos coletados, a Autoridade Policial determinou a prisão em flagrante da responsável legal. A detenção fundamenta-se na responsabilidade criminal decorrente da omissão relevante, uma vez que a guardiã possuía o dever legal de cuidado, proteção e vigilância sobre a menor de 14 anos.
Apreensão do Adolescente e Medidas Socioeducativas
Em relação ao outro adolescente envolvido na união, constatou-se que ele possui idade superior a 14 anos. Diante disso, a equipe policial procedeu à sua apreensão para a lavratura de um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC), visando à apuração da prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.
Após prestar depoimento formal na delegacia, o jovem foi liberado e entregue à sua respectiva responsável legal, mediante a assinatura de termo de compromisso para apresentação obrigatória perante o representante do Ministério Público.
Canais de Denúncia e Proteção aos Menores
A Polícia Civil reforça que zelar pela segurança, dignidade e integridade física e psicológica de crianças e adolescentes é um dever de toda a sociedade, sendo fundamental denunciar qualquer suspeita de abuso, exploração ou violação de direitos para interromper ciclos de violência.
Informações e denúncias anônimas podem ser repassadas diretamente à Delegacia de Polícia de Campina da Lagoa pelos seguintes canais oficiais:
WhatsApp: (44) 3542-1290
Instagram: @delegaciadecampinadalagoa
Nenhum comentário:
Postar um comentário