Constatação e Representação
Ao chegar ao endereço indicado, os policiais militares constataram a veracidade da denúncia, identificando o uso de um aparelho de som operando em volume abusivo, o que causava incômodo aos moradores do entorno.
O solicitante, um jovem de 21 anos, declarou-se incomodado com a poluição sonora e manifestou o desejo de exercer formalmente o seu direito de representação contra o vizinho responsável pelo imóvel, um rapaz de 23 anos.
Procedimentos e Apreensão do Som
Diante da manifestação expressa da vítima e da infração constatada no local, a Polícia Militar lavrou o Termo Circunstanciado de Infração Penal (TCI) em desfavor do morador de 23 anos.
Além do registro do termo, a equipe policial realizou a apreensão do aparelho de som utilizado no local. O equipamento apreendido e o TCI foram devidamente encaminhados para os trâmites do Juizado Especial Criminal, onde o autor deverá responder pela contravenção penal.

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