16 maio, 2023

MPPR realiza ação inédita para a prevenção de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em escolas de 67 comarcas

Para marcar o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Paraná vai realizar uma ação inédita voltada à prevenção desse tipo de violência – na quinta-feira, dia 18, promotoras e promotores de Justiça estarão em diversas escolas paranaenses, em 67 comarcas, para falar diretamente com alunos e professores sobre a questão. O objetivo é reforçar aos estudantes e professores sobre a importância de melhor compreender o tema e que o Ministério Público do Paraná está à disposição para auxiliar diretamente nesses casos, sempre em benefício das crianças e adolescentes.

Conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, a maioria das ocorrências de estupro de vulnerável – violência sexual que mais vitimiza crianças e adolescentes – é praticada no ambiente doméstico (76,5%), e os agressores são quase sempre homens (95,4%) com alguma relação de parentesco com as vítimas (86,7%, incluindo pais, padrastos, tios, primos, e avôs, entre outros). Os números impressionam: segundo o levantamento, houve em 2021 no Brasil 45.994 registros de estupro de vulnerável, ou seja, de vítimas com menos de 14 anos. O total equivale a 75,5% dos estupros cometidos no país (60.915 casos). O Anuário destaca ainda registros criminais de pornografia infantojuvenil e de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Educar para prevenir – A partir desse cenário, a iniciativa do MPPR, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, busca levar a alunos e professores informações que auxiliem a identificar, coibir e noticiar eventuais abusos. “Como as violências muitas vezes ocorrem em casa, a escola acaba sendo um ambiente fundamental para o acolhimento e proteção dessas vítimas”, aponta o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar, que integra o Centro de Apoio. “É importante que os alunos se sintam amparados, bem como que os profissionais de educação saibam identificar os sinais de abuso e como receber eventuais casos de revelação espontânea de violência sexual. A prevenção e o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é pauta perene e prioritária para o Ministério Público do Paraná, sendo o ambiente escolar importante espaço de proteção”, afirma o promotor.

O trabalho do MPPR será realizado em escolas municipais, tendo como público-alvo alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental – crianças de nove a dez anos de idade – e os professores dessas unidades de ensino. Serão feitas palestras com os estudantes e uma reunião específica com os profissionais de educação para tratar sobre o tema. O projeto inclui também uma ação especial de comunicação nas redes sociais do Ministério Público do Paraná.

Comarcas – Vão participar da ação nas escolas 80 promotoras e promotores de Justiça de 67 comarcas (algumas incluem mais de uma cidade na iniciativa): Almirante Tamandaré, Alto Paraná, Antonina, Araucária, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Barracão, Bocaiúva do Sul, Campina da Lagoa, Campo Largo, Cândido de Abreu, Cantagalo, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carlópolis, Cascavel, Catanduvas, Cerro Azul, Cianorte, Colorado, Congoinhas, Corbélia, Coronel Vivida, Curitiba, Curiúva, Dois Vizinhos, Engenheiro Beltrão, Guaraniaçu, Ibaiti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Joaquim Távora, Londrina, Mallet, Mamborê, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Marmeleiro, Nova Aurora, Nova Esperança, Paraíso do Norte, Paranaguá, Peabiru, Pérola, Piraí do Sul, Pitanga, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porecatu, Quatro Barras, Reserva, Rio Branco do Sul, Santa Isabel do Ivaí, Santo Antônio da Platina, São João do Triunfo, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Sarandi, Sertanópolis, Telêmaco Borba, Terra Boa, Toledo, Umuarama e União da Vitória.

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