12 de abril de 2022

Comcam e Condescom promovem encontro regional de capacitação a gestores municipais

A Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam) e Consórcio do Desenvolvimento da Comcam (Condescom), promoveram nesta segunda-feira (11), um encontro regional de capacitação de gestores municipais (técnicos) da área de captação de recursos do Governo Federal. O encontro reuniu mais de 90 profissionais dos 25 municípios da Comcam, além de prefeitos da região, entre outras autoridades.

“Como entidade representativa dos municípios temos esta missão de fazer as coisas acontecerem na prática nas cidades. Hoje é o primeiro passo de muitos. O momento é de retirar dúvidas, de realmente abrir a ‘caixa preta’ e ver onde estamos falhando”, comentou o presidente da Comcam, Leandro César Oliveira, prefeito de Araruna. 




Ele ressaltou, que o momento foi de retirar dúvidas para cada gestor fazer a diferença em seu município. “Desta forma, as coisas vão acontecendo melhorando a realidade nos municípios e da população”, afirmou, ao destacar que os municípios devem somar forças para fazer com que as ‘coisas aconteçam’ na prática. 



O evento contou com palestra, sobre “Integração do Desenvolvimento Regional da Comcam” ministrada pelo Coordenador de Ações e Serviços em Atendimento aos usuários dos Sistemas Estruturantes da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Plataforma +Brasil, COMPRAS.GOV, SICAF, SIORG, SCDP e CENTRAL DE COMPRAS,  Edercio Bento. 




Ele compartilhou com os técnicos informações estruturais e gerenciais para subsidiar a tomada de decisões dos gestores em relação a captação de recursos de subsídio do Governo Federal, seja por emendas parlamentares, Transferências Discricionárias e Legais e ou especiais. “É um ‘caminho das pedras’ captar estes recursos. Tem que ter informações necessárias e suficientes para isso e consequentemente fazer uma boa gestão destes recursos públicos captados”, afirmou o coordenador. 




Bento abordou também assuntos relacionados sobre gestão e governança. “Inclusive tem uma normativa federal onde os municípios precisam atender a esta questão da maturidade da governança e gestão. Também apresentamos dados gerenciais de como os municípios da Comcam estão e como precisam atuar dentro da plataforma [+Brasil] na captação destes recursos”, informou.




Conforme dados apresentados por Bento, a Comcam tem 114 instrumentos (projetos) em execução somando um valor global de R$ 56, 1 milhões, com valores de repasses em R$ 49,3 milhões, dos quais, valores desembolsados acumulados são R$ 13,9 milhões e um saldo em conta de R$ 7,1 milhões.  




Segundo ele, 8 instrumentos estão com 100% dos valores liberados com R$ 1,3 milhão em conta; 9 instrumentos com licitações aceitas com R$ 2,8 milhões em repasse, e 63 instrumentos aguardando prestação de contas. “Não é um dinheiro simples e barato de conseguir, mas quando se consegue é uma oportunidade de investimentos aos municípios que muitas vezes não têm fontes”, avaliou. 




O coordenador técnico do Condescom, Renato Correia, que ministrou uma palestra sobre “Fluxo das Transferências da União aos entes Federados”, informou que toda parte de transferência voluntária de recursos da União aos municípios, tanto das transferências especiais ou obrigatórias discricionárias da União, necessita de uma boa governança com quesitos técnicos para operacionalizar, uma alternativa de gestão integrada é o Consórcio público, para operacionalização dos recursos. “Outro quesito muito importante é prestação de contas das emendas especiais para os municípios, uma nova modalidade que eles vêm enfrentando essa dificuldade”, frisou. 




“Explicamos também aos prefeitos a nova ótica da CGU, TCU e Ministério da Economia com o lançamento do novo modelo de Governança e Gestão “Gestãogov.br “que será cobrado até 2023 para que os municípios façam essa adequação”, emendou Correia. 




Ele ressaltou que a Comcam e Condescom ‘saíram na frente’ oferecendo esta capacitação aos municípios de forma a melhorar a gestão das prefeituras na parte de transferência da União e parte de recursos. “Melhorando isso tenho certeza que nossa região estará melhor e o gestor tenha mais eficiência em sua gestão.  Isso, consequentemente, faz com que melhore a realidade dos municípios não só na teoria, mas na prática”, observou.



A capacitação desta segunda-feira, foi uma continuidade dos trabalhos iniciados pelos prefeitos que viajaram  no mês passado em caravana a Brasília. Na sequência a Comcam receberá uma equipe do FNDE, e também sobre a nova lei das licitações, assuntos inerentes aos municípios. “E desta forma, Comcam, Condescom, e Rede+Brasil vêm contribuindo com os municípios somando para uma gestão pública mais eficiente, moderna e mais qualidade de vida às pessoas”, concluiu Correira.








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