19 de janeiro de 2022

Vigilância Sanitária de Mamborê multa 04 pessoas por furar o isolamento social

A Secretaria de Saúde de Mamborê, por meio da Vigilância Sanitária realizou aplicação de 04 multas administrativa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por pessoa, as multas foram aplicadas nesta quarta-feira dia 19 e na ultima terça-feira dia 18. 

As multas foram por descumprimento do Isolamento Social para suspeitos ou positivados pela COVID-19 comprovados pela Secretaria Municipal de Saúde ou instituições privadas de saúde. 

Os pacientes furaram o isolamento social saindo de suas residências e tendo contato com demais pessoas. A Secretária de Saúde, reforça que a fiscalização está percorrendo todos os cantos da cidade e demais locais do município para inibir que tal situação seja praticada.

Não obstante a multa administrativa prevista no caput, o descumprimento acarretará a responsabilização de cometimento de crime contra a saúde pública, nos termos previstos no art. 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.

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