7 de abril de 2021

SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 2021

O Legislativo de Mamborê se reuniu na segunda-feira (05), e terça-feira (06), as 18:00h no Plenário Vereador Dorneles Adão Cavali, onde foram realizadas as sessões ordinárias, com a presença de todos os vereadores e Presidência de Maurício Jotta Massano (PSD).

Assista os vídeos:

05/04 - Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=4mK3o_v70xM&t=1914s

Facebook: https://fb.watch/4JmDHXsRW4/

06/04 - Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=DgBEQTFQV5k

Facebook: https://fb.watch/4JmTpQyIAe/

Em pauta, foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

05 Projetos de Lei e 13 Indicações.

Para saber maiores detalhes, clique no link.

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei Nº 00021-2021

Autor: DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR, MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK

Ementa        

Reconhece no âmbito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/05042021152026download_arq_propositura_0021-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 00024-2021

Autor: EXECUTIVO

Ementa        

Altera o artigo 96 do inciso I da lei complementar nº 33/2021, dispondo sobre a possibilidade de horas extras, nas situações excepcionais previstas no inciso V do parágrafo único do artigo 22 da lei complementar federal nº 101/2000. (Em Tramitação)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/05042021090924download_arq_propositura_0024-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 00025-2021

Autor: EXECUTIVO

Ementa        

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 339.000,00. (Em Tramitação)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/05042021091523download_arq_propositura_0025-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 00026-2021

Autor: EXECUTIVO

Ementa        

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial através de superavit financeiro no Orçamento geral do Município, e dá outras providências. Valor R$ 10.000,00. (Em Tramitação)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06042021105637download_arq_propositura_0026-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 00027-2021

Autor: EXECUTIVO

Ementa        

Cria cargo de auditor fiscal. (Em Tramitação)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/05042021151741download_arq_propositura_0027-2021.pdf

Veto Nº 00001-2020

Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 0083/2020

Autores: JOSE APARECIDO JANUARIO, FABIO DA SILVA FERREIRA

Ementa        

Regulamenta a Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do Município de Mamborê e dá outras providências. (Em Deliberação).

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/07042021090305download_arq_propositura_0083-2020.pdf

INDICAÇÕES:

Indicação Nº 00060-2021

Autores: JOSÉ CORCHAK, MAURÍCIO JOTTA MASSANO

Ementa:

REITERO minha Indicação nº 112/2020: "Que a prefeitura através do setor competente faça o cascalhamento da Rua General Osório e Avenida Machado de Assis, nas proximidades da Coamo, no Patrimônio do Guarani.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/05042021091907download_arq_propositura_00060-2021.pdf

Indicação Nº 00061-2021

Autora: MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK

Ementa:

Que a Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria da Educação estudem a possibilidade de um projeto para compra de notebooks para os professores da rede municipal, ou estudem a possibilidade, fazendo uma solicitação de parceria na Receita Federal dos apreendidos.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/05042021152442download_arq_propositura_00061-2021.pdf

Indicação Nº 00062-2021

Autores: HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOSÉ CORCHAK

Ementa:

Que a prefeitura juntamente com a Secretaria de Saúde e Secretária Social, estude a possibilidade de adquirir a campanha "VACINA CONTRA A FOME".

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/05042021112528download_arq_propositura_00062-2021.pdf

Indicação Nº 00063-2021

Autores: JOSÉ CORCHAK, HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Ementa:

Realização de estudos, objetivando a criação de "VALE-ALIMENTAÇÃO", a ser distribuído aos usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam a cidades tais como: Curitiba, Campo Mourão, Ubiratã, e Cascavel, nas ambulâncias e nos ônibus da Prefeitura, para realização de consultas e exames, haja vista que é DIREITO GARANTIDO PELA PORTARIA Nº 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE TRATA SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/05042021112713download_arq_propositura_00063-2021.pdf

Indicação Nº 00064-2021

Autores: JOSÉ CORCHAK, HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Ementa:

Que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de inserir no Lago Municipal do Parque Prefeito Armando Alves de Souza, alevinos de peixes de diferentes espécies, a exemplo do Pacu, Matrinxã, Surubim, para que haja o devido equilíbrio da biodiversidade, bem como, que a pesca seja liberada com mais frequência para os munícipes.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/05042021112840download_arq_propositura_00064-2021.pdf

Indicação Nº 00065-2021

Autor: DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR

Ementa:

"Para que o setor competente realize a limpeza e o recolhimento de entulhos, galhos de árvores em frente as residências da nossa cidade, ".

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/05042021152915download_arq_propositura_00065-2021.pdf

Indicação Nº 00066-2021

Autor: DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR

Ementa:

Para que o setor competente realize a limpeza e o recolhimento de entulhos, galhos de árvores em frente as residências do patrimônio do Guarani.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/05042021153041download_arq_propositura_00066-2021.pdf

Indicação Nº 00067-2021

Autores: JOSÉ CORCHAK, HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, FABIO DA SILVA FERREIRA, MAURÍCIO JOTTA MASSANO

Ementa:

Que sejam realizados estudos para a viabilização de mão de obra gratuita para construção e reforma de sepulturas "túmulos?? para a população carente.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/07042021083949download_arq_propositura_00067-2021.pdf

Indicação Nº 00068-2021

Autores: JOSÉ CORCHAK, EVERSON CLEI TIBURCIO, MAURÍCIO JOTTA MASSANO, HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, FABIO DA SILVA FERREIRA

Ementa:

Que a prefeitura, através do setor competente faça um estudo da possibilidade de ser feito a Criação/Fundação do Museu Histórico Municipal.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/07042021084207download_arq_propositura_00068-2021.pdf

Indicação Nº 00069-2021

Autores: JOSÉ CORCHAK, FABIO DA SILVA FERREIRA

Ementa:

Que a prefeitura através do setor competente estude a possibilidade de instalarem câmeras de monitoramento no entorno das Escola da Rede Pública Municipal, assim como os demais pontos da cidade que já tem, visando a segurança e a tranquilidade à comunidade escolar.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/07042021084405download_arq_propositura_00069-2021.pdf

Indicação Nº 00070-2021

Autor: JOSÉ CORCHAK

Ementa:

Que a Prefeitura Municipal, através do setor competente realize a instalação de iluminação na Ciclovia.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/07042021084553download_arq_propositura_00070-2021.pdf

Indicação Nº 00071-2021

Autores: JOSÉ CORCHAK, EVERSON CLEI TIBURCIO

Que a prefeitura através do setor competente promova o rebaixamento da iluminação pública, utilizando lâmpadas de LED na Avenida Manoel Francisco da Silva (centro comercial).

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/07042021084738download_arq_propositura_00071-2021.pdf

Indicação Nº 00072-2021

Autor: JOSÉ CORCHAK, EVERSON CLEI TIBURCIO

Ementa:

Para que a Prefeitura, através do setor competente, faça uma ampliação do canil municipal.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/07042021084919download_arq_propositura_00072-2021.pdf

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