O presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão (Condescom), Edenilson Miliossi, também presidente da Comcam, e o coordenador técnico do Consórcio, Renato de Lima Correia (Mamborê), participaram recentemente da primeira reunião da Rede CNM + Brasil com representantes de entidades municipalistas estaduais e de órgãos do governo federal, na Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Durante o encontro, agentes municipais puderam esclarecer dúvidas sobre temas como a Plataforma + Brasil, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), o funcionamento da Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf) e ainda teve como destaque a entrega de uma certificação do Desafio + Brasil, que ocorreu em fevereiro deste ano na sede da Confederação.
As demandas foram levantadas por membros das entidades municipalistas estaduais após a criação da Rede CNM + Brasil no ano passado. Para intensificar os debates, a CNM convidou colaboradores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia e da Seaf. O presidente do Condescom, Edenilson Miliossi, destacou que a Rede+Brasil é bastante importante porque gera informação aos municípios. Miliossi lembrou que para uma melhor relação intermunicipal na região, o Condescom foi reativado e estruturado para atender as necessidades de organização dos municípios participantes do consórcio.
“Esta parceria com o Ministério da Economia está em concordância com as instruções do programa do Governo Federal de Desenvolvimento Regional, Territorial, Sustentável e Economia Solidária nas quais atende substancialmente as diretrizes que o Condescom busca para seus munícipes atendidos gerando o desenvolvimento regional sustentável e solidário, tanto na economia como na diminuição de desigualdades”, ele. Já o técnico do Condescom, Renato Correia, ressaltou que o fortalecimento da rede municipalista depende diretamente da atuação dos agentes técnicos, como interlocutor entre o governo e o município.
Durante a reunião, a representante do STN, Mariana Cerqueira, ministrou uma palestra para explicar o Cauc em razão dos inúmeros problemas que os municípios enfrentam com a inserção de informações e outras dificuldades com o sistema. Na ocasião, ela orientou os gestores e esclareceu dúvidas.
Rede
A Rede CNM + Brasil é formada pela Confederação e por representantes das entidades estaduais. Ela tem como objetivo fortalecer a rede das entidades municipalistas na CNM que são responsáveis pelo processo de transferências de recursos que envolvem a Plataforma + Brasil. Com isso, visa promover debates no grupo para auxiliar os Municípios nas transferências de recursos utilizando a Plataforma + Brasil e em tudo que envolve o processo de transferência, bem como em questões do Cauc e do pregão eletrônico.
Nesse sentido, a proposta amplia a utilização da Plataforma + Brasil e envolve toda estrutura de suporte aos Municípios para que ofereça a esses entes a capacidade de entender todo esse processo de transferência: desde o nascimento de um projeto até a prestação de contas. A partir de agora, a intenção é criar um Grupo de Trabalho (com integrantes das entidades estaduais) para que ele tenha a finalidade de fazer com que o material produzido nas discussões seja simplificado e distribuído aos Municípios.
Próximos encaminhamentos
Após a criação do Grupo de Trabalho, a expectativa é de que seja realizada uma reunião dos membros a cada 30 dias pela internet. Um encontro presencial já ocorre a cada três meses em Brasília e antecede uma agenda dos integrantes do Grupo no Ministério da Economia. A CNM também foi representada na reunião pela analista técnica do núcleo de Governança e de Finanças, Fabiana Santana; pelos consultores Marli Buratoe e Celso Vedana e pela assessora do gabinete da CNM Luciane Pacheco. (Com informações da CNM).
COMCAM
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