06 junho 2018

Sessão ordinária da Câmara de Mamborê do dia 05 de junho de 2018

Com presença de todos os integrantes do Legislativo do Município de Mamborê, foi realizada a sessão de nº 16 do ano. Em pauta, projetos, indicações e uma moção ao Movimento Cenáculo de Maria, da Igreja Católica, pelo trabalho desenvolvido na comunidade de Mamborê há 18 anos. Vários integrantes do movimento estiveram no plenário, acompanhando a sessão. 

Deu entrada na Casa de Leis a mensagem de veto ao Projeto de Lei (PL) nº 9/2018. O PL 9, de autoria dos vereadores Hildebrando Ribeiro de Oliveira (PV), Mauricio Jotta Massano (MDB) e Osvaldo Sibardeli (PSDB) dispunha sobre a regulamentação do tratamento diferenciado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedade cooperativas e consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. 
Vereadores de Mamborê e os representantes da Acamdoze. O motivo da visita foi para convidar a Câmara de Mamborê para voltar a se filiar à Acamdoze

O Poder Executivo considerou “extremamente louvável” a iniciativa da Câmara Municipal de apresentar um projeto benéfico ao comércio local, mas vetou o mesmo alegando que o projeto não 
poderá ser executado, pois entraria em conflito com a Lei Federal nº 123/2006. A mensagem voltará ao plenário da câmara, nas próximas sessões, para ser discutido e votado.
Foi aprovado o Ato da Mesa da Câmara nº 3/2018, aprovando o parecer conclusivo da Audiência Pública dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, realizada no dia 24 de maio.
Entrou, oficialmente, na Câmara Municipal, o Projeto de Resolução (PR) nº 6/2018, acrescentando um item ao projeto da Câmara Mirim, que é a realização de uma viagem a Curitiba, para que os integrantes do Parlamento Jovem conheçam a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) e outros ponto de interesse, na capital. O PR foi encaminhado à assessoria jurídica e comissões para análise.

Ordem do Dia
Foi aprovado, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei nº 28/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2019.
Também aprovado, em segunda votação, o PL nº 30/2018, de autoria do Executivo, que propõe a alteração do Inciso IV da Lei Municipal nº 51/2018, dispondo sobre novos índices para área e testada mínima dos lotes.
PL nº 46/2018, de autoria de todos os vereadores, também foi aprovado em segunda votação, por unanimidade. O projeto dispõe sobre a participação de jovens estudantes nos Conselhos de Políticas Públicas Municipais de Mamborê. Com este projeto, cada conselho municipal deverá abrir uma vaga para titular e uma para suplente, para um jovem com idade entre 16 e 21 anos, que esteja estudando. A elaboração do projeto foi do estudante Guilherme de Melo Sphair, para participar do Geração Atitude, desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O trabalho do estudante mamboreense foi um dos 25 selecionados no Paraná e participou da etapa estadual, em Curitiba, no dia 22 de novembro de 2017.
“Considero de suma importância a participação dos jovens nos conselhos”, disse o vereador José Aparecido Januário (PPS).
“Trazer a juventude para participar mais”, disse Jairo Arruda (PDT), lembrando que a Câmara de Mamborê tem também a Câmara Mirim, projeto em execução, com este objetivo. Arruda disse ainda que mesmo o projeto de Guilherme Sphair não ter ficado em primeiro lugar, no estado do Paraná, os vereadores se comprometeram a transformá-lo em lei, no município de origem do estudante.
Os vereadores pastor Everson Clei Tiburcio (PSC) e Fabio da Silva Ferreira (PV) parabenizaram Guilherme, manifestando o voto favorável ao projeto.
Plenário da Câmara Municipal com presença de alguns integrantes do Movimento Cenáculo de Maria e dos vereadores de Araruna: Renê Duarte, Claudio Adão e Wagner Malaco. Este também é presidente da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze)

Moção
Foi aprovada, por unanimidade, a Moção de Congratulação nº 9/2018, de autoria do vereador José Corchak (PDT), ao Movimento Cenáculo de Maria da paróquia Imaculada Conceição de Mamborê. O movimento já realizou 32 retiros, em Mamborê, desde a sua implantação, no ano 2000. Sua origem foi em Montenegro, RS, e foi trazido à paróquia de Mamborê quando o Pe. Benno Petry era pároco e o seu sobrinho, Fernando Petry, era coordenador do Cenáculo de Maria, em Montenegro. A moção parabeniza e agradece pela atuação na comunidade.
“São atitudes louváveis e merecem nosso reconhecimento”, disse o vereador Januário, durante a discussão da moção, parabenizando o vereador, pela autoria da mesma.
“Vocês foram escolhidos por Deus para estarem nesta missão”, disse o autor da moção, vereador José Corchak, parabenizando todos os integrantes.  
Jairo Arruda, presidente da Câmara Municipal de Mamborê, desejou que continuem desempenhando o importante trabalho na comunidade.
O vereador Pastor Everson saudou a todos, lembrando da jovem que recebeu a visita do anjo dizendo que ela havia sido agraciada. “Vemos na pessoa de Maria: amor, trabalho e dedicação”, disse o vereador, parabenizando a todos pelo trabalho e dedicação ao longo dos anos.
“Hoje há muitos grupos de ideologias”, disse o vereador Fábio da Silva Ferreira (Chitão), parabenizando os integrantes do movimento homenageado, por irem além do campo das ideias, sendo ativos, colocando-se a serviço da população.
Josiane Corchak falando sobre a moção ao Cenáculo de Maria, após a sessão ordinária 

Indicações apresentadas
Indicação n° 67/2018 – Autoria do vereador José Corchak (PDT)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

Que seja disponibilizado wi-fi livre aos pacientes na UBS PSF II, (próximo à delegacia).
Indicação n° 68/2018 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

Instalação de um poste com iluminação na altura a ponte que dá acesso ao conjunto Santa Luzia.
Indicação n° 69/2018 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)
Para que a prefeitura, através do setor competente, encaminhe o caminhão pipa até o patrimônio do Guarani para molhar as ruas não pavimentadas do patrimônio, nos dias de seca.
Sirleia Aparecida Ribeiro, uma das coordenadoras do Cenáculo de Maria na paróquia Imaculada Conceição, agradecendo aos vereadores pela homenagem, após a sessão

Vereadores e integrantes do Cenáculo de Maria


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